Maioria dos vereadores de São José aprova procedimento para cassação do prefeito Gilberto Esteves

A votação do processo de cassação do prefeito Gilberto Esteves aconteceu no início da noite desta terça-feira dia 26, no plenário da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, presidida pelo vereador Francisco Bulhões. Com a presença de vários munícipes, bem como representantes do Grupo Acorda São José, que irá receber futuramente uma Moção de Aplausos, indicada pelo vereador Lucas Rabello, com apoio da vereadora Renilda Pereira.
Iniciando a votação, o primeiro a explanar a respeito, foi o vereador Lucas Rabello, dizendo que iria investigar todos os argumentos apresentados na denúncia contra o prefeito, votando a favor da abertura do procedimento de cassação; Em seguida, a vereadora Josélia dos Santos, também votou a favor, para que sejam apuradas todas as denúncias.

O terceiro a votar, foi o vereador Luís Carlos da Silva, deixando claro que votaria a favor do processo de investigação, mas que se a votação já fosse para cassar o prefeito naquele momento, que seria contrário. Logo após, a vereadora Renilda Pereira destacou que o prefeito sempre foi convidado a ir falar sobre os problemas mais pontuais do município, esclarecendo e apresentando as medidas que poderiam ser adotadas para sanar tantos problemas, maioria das situações apresentadas na denúncia, afirmando ainda que o prefeito não respeitou às leis, infringindo-as, por isso seu voto seria a favor do projeto de cassação do chefe do executivo.

O quinto vereador a votar foi Marcelo Neves, que destacou ser favorável que quem infringir a lei pague pelas consequências. O que é o caso do prefeito, como ponderou Marcelo. Por isso seu voto foi favorável à abertura do processo de cassação. O sexto voto foi do recém empossado vereador Adriano Martins, que chegou a ser vaiado no plenário da casa, após ser contrário a abertura do procedimento de cassação.

Por fim, o sétimo voto foi do vereador Fábio Guerra, destacando que todos são iguais perante a lei, sem distinção. Afirmando que por conta de vários descumprimentos do prefeito, estava votando a favor da abertura do procedimento.

A votação pontuou em 6 votos a favor e 1 contra, pelo procedimento de instalação do processo de cassação contra o prefeito Gilberto Esteves. Confira no infograma abaixo:

O presidente da casa Francisco Bulhões não votou, por conta de estar presidindo a sessão legislativa. Bem como o vereador Cláudio Vieira Ramos, por ser o autor da proposta de abertura do processo de cassação, ficando assim, impedido por lei de votar nesse quesito.

A comissão responsável por deliberar a respeito do processo de cassação foi formada através de sorteio, onde após deliberação entre os vereadores sorteados, ficou decidido que o presidente da comissão será o vereador Lucas Rabello, tendo como relatora a vereadora Renilda Pereira e como membro o vereador Adriano Martins. A comissão terá prazo de 5 dias úteis para remeter cópia da denúncia ao chefe do executivo. Se depender do presidente da comissão, a intenção de notificar o prefeito é que seja feita ainda nesta quarta-feira dia 27.

Conforme regimento, o chefe do executivo terá 10 dias para apresentar defesa, onde a comissão segue tendo prazo médio de 15 a 20 dias para formar uma conclusão final – se os argumentos de defesa e denúncia procedem, resultando numa eventual cassação ou não do prefeito Gilberto Esteves.

O presidente da casa, vereador Francisco Bulhões, disse que por várias vezes fez visitas ao prefeito, acompanhado em diversas dessas idas ao gabinete, por alguns outros vereadores, para que o gestor municipal voltasse atrás em decisões que iriam contra os anseios da população e que mesmo assim, ele se manteve irredutível nas suas decisões.

O vereador Cláudio Vieira Ramos, conhecido popularmente como Chumbinho da Farmácia, que protocolou o pedido de cassação, disse na tribuna da câmara que foi baseado em vários descumprimentos de leis. Dentre os mais importantes, foram citados:

  • O descumprimento do decreto de reabertura imediata das escolas do Roçadinho e Serra do Capim;
  • A não publicação dos atos do legislativo, retardando e/ou deixando de publicar leis e atos oficiais, conforme sua avaliação pessoal e não conforme determinação da lei, tendo a Casa Legislativa de recorrer à justiça;
  • A questão da permissão de cobrança de água em São José – outro assunto bastante polêmico, mas citado como um dos motivos para pedido de cassação. De acordo com a justificativa, somente através de decreto que foi autorizado uma empresa privada de assumir os trabalhos de tratamento e distribuição da água no município, não levando em conta que todos os vereadores foram contrários. Neste caso, Chumbinho destacou que além de ser uma decisão arbitrária, a empresa privada Águas do Rio Preto usará todos os equipamentos e maquinários do município e cobrará taxas à população por um serviço não aprovado pelos vereadores. Segundo o vereador, são aproximadamente 4.600 hidrômetros com taxa mínima de 30 reais. A prefeitura alega que com essa permissiva da empresa privada de exercer o serviço público, a arrecadação ficaria em torno de pouco mais de R$ 275 mil reais mensais. Onde deste montante, apenas 5% (cinco por cento) ficará nos cofres da prefeitura. O restante deste valor seguirá direto para os cofres da empresa em Barra Mansa;
  • Outro agravante apresentado é sobre o reajuste salarial dos servidores. Chumbinho afirmou que o prefeito mais uma vez não deu importância ao seu funcionalismo, desvalorizando todas as categorias afetadas com o adiamento do reajuste salarial previsto;
  • Uma motivação que tem deixado a população bastante dividida na questão é o investimento do poder executivo na ordem de mais de R$ 2,8 milhões de reais para construção da nova sede da prefeitura. Que segundo o autor da proposta, o prefeito dá valor ao custeio de uma obra absurdamente cara como esta, ao invés de resolver a questão da água no município, construindo uma nova ETA – Estação de Tratamento, com a maior parte desse mesmo valor;
  • Também colocado como motivação, a troca de pontos de ônibus que seria para amenizar a problemática no trânsito central, mas que segundo o vereador nada acrescentou na questão;
  • Outro ponto polêmico foi pelo fato do chefe do executivo ter fechado o centro cirúrgico, ao invés de investir parte do dinheiro que será destinado à obra de mais de R$ 2,8 milhões nesse setor tão importante para a população.

Chumbinho destacou que não representa neste momento, apenas os seus eleitores, mas toda a comunidade que se encontra insatisfeita com o poder executivo. Pois, como chefe público, Gilberto Esteves tem deixado a desejar, sendo autoritário e não se importando com as reais necessidades do povo de São José.

Finalizando seu baseamento na denúncia, Chumbinho disse que ainda vê as condições da saúde no município, que são precárias. E que diante de todos os fatos apresentados, se diz bem representado pelos vereadores que acataram seu pedido, votando a favor da abertura do procedimento de cassação. Como também, acreditar que a comissão irá deliberar da forma mais correta e a favor da cassação do prefeito.

(Imagem: Reprodução)
(Infograma: Rede Info News)

Anúncios