São José: Termo de cooperação do Governo Estadual com municípios garante melhorias na saúde

O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde (SES), assinou, nesta quarta-feira (18/12), termos de cooperação técnica com 79 cidades fluminenses que serão revertidos em investimentos para a área da saúde. O programa de ajuda aos municípios, no valor de R$ 500 milhões, tem o objetivo de melhorar a estrutura das unidades de saúde através de obras e aquisição de equipamentos. A cerimônia, no Palácio Guanabara, contou com as presenças do governador Wilson Witzel, do vice-governador, Cláudio Castro, do secretário de Saúde, Edmar Santos, e de representantes das cidades contempladas.

As reformas e aparelhamento das unidades devem respeitar os projetos e os cronogramas apresentados pelos municípios à Secretaria de Estado de Saúde. Após a conclusão da obra, as prefeituras também devem enviar a prestação de contas. À SES cabe providenciar o repasse de recursos. A definição do objeto, prazo e desembolso será determinada em convênios específicos entre as secretarias estadual e municipais.

O prazo de vigência do termo é de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. As prefeituras também devem publicar o termo no Diário Oficial municipal até o 5º dia útil do mês seguinte após a assinatura do acordo. Num segundo momento, os municípios que ficaram de fora por causa de pendências legais serão contemplados.

Ajuda à Prefeitura do Rio
Só em 2019, o Estado já repassou R$ 234 milhões à Prefeitura do Rio de Janeiro para auxiliar a área de saúde da capital. O primeiro convênio – no valor de R$ 60 milhões – é destinado para melhorias em unidades de saúde municipais. O segundo, no valor mensal de R$ 6 milhões, têm o objetivo de custeio dos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, na Zona Oeste.

Cidades contempladas
As cidades beneficiadas com o programa de investimentos através de obras e aquisição de equipamentos são Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty, Aperibé, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Varre-Sai, Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Saquarema, Areal, Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, Paracambi, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Sapucaia, Engenheiro Paulo de Frontin, Três Rios, Vassouras, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Volta Redonda, Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Seropédica, Itaboraí, Rio Bonito, São Gonçalo, Tanguá, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Bom Jardim, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes, Campos dos Goytacazes, Rio Bonito, Carapebus, Conceição de Macabu, Quissamã, São Fidélis e São Francisco de Itabapoana.

Com informações do Governo do Estado