São José: Concurso Público pode ser adiado ou ter vagas reduzidas, após vereadores reprovarem projeto do prefeito

São José do Vale do Rio Preto vive uma expectativa enorme para a realização do novo Concurso Público Municipal. Segundo divulgado pelo prefeito no final do ano passado, o concurso deveria acontecer ainda no início de 2020, e os aprovados serem admitidos a partir do mês de março. Tendo uma validade até 2024. Ou seja, dentro de três meses a prefeitura iria realizar o concurso e concluir todas as fases, para que em março os aprovados já pudessem estar sendo contratados. Essa foi a afirmação do chefe do executivo, durante entrevista no final do ano passado.

A intenção inicial do prefeito era realizar um concurso público geral, que atendesse a todas as categorias e cargos da municipalidade. Mas, ao que tudo indica, o concurso não poderá ser realizado de modo geral. Somente de forma parcial, especificamente por conta de ainda estar em validade o último concurso realizado no município.

O prefeito Gilberto encaminhou ao Legislativo, para que fosse analisado, o projeto de nº 06B/2020, solicitando a alteração da Lei nº 612, que regulamenta a realização de concursos públicos para seleção de candidatos aos cargos ou empregos públicos.

Em contato com o prefeito, ele disse que a alteração iria proporcionar que o município realizasse o concurso público geral, mesmo tendo um outro em vigor. Gilberto cita que, por conta de ainda ter esse outro concurso, válido até maio de 2021, a alteração seria para que o impedimento existente na lei pudesse ser suprimido, possibilitando a realização do novo concurso geral, mesmo com um em vigor.

Em sessão extraordinária, os vereadores reprovaram o projeto. Mesmo com as explicações do executivo municipal, o legislativo não aceitou aprovar a alteração da lei.

Sobre como se dará o novo concurso público, o prefeito disse que o ideal seria realizar o geral, que por conta do volume de inscritos, sairia de graça. E sendo realizado de forma parcial, como poderá ter que ser feito, após a negativa dos vereadores em aprovar a alteração, haverá custos, ainda mais que em maio de 2021, o atual concurso vence, acarretando em mais um possível concurso parcial para atender a demanda.

Em conversa com integrantes da categoria de funcionalismo público da cidade, a possível ideia de se custear um concurso parcial agora, no início de 2019, e mais um outro parcial em 2021, não é uma ideia inteligente para quem pensa em economizar com gastos públicos. O ideal seria aproveitar que um geral não acarretaria em gastos para a prefeitura. uma vez que a necessidade de se realizar o concurso agora, é real e urgente. Não se podendo mais esperar tanto tempo para que a demanda existente de se contratar servidores fique agarrada.

Gilberto disse que não tem um prazo legal para que o concurso público seja realizado em 2020. Mas, pelo que tudo indica, a data prevista para março deverá ser adiada.

O chefe do executivo disse que caso a municipalidade não tenha condições de realizar ainda em 2020, poderá ser que uma nova edição do concurso seja feita apenas após o vencimento do concurso em vigor, ou seja, somente após maio de 2021.

Em se tratando de ser ano eleitoral, esperar vencer o prazo do atual concurso em 2021, seria praticamente adiar para o próximo governo a realização de um novo concurso.

Gilberto disse que por questões de regimento interno, não pode solicitar de imediato, uma nova análise para um projeto que acabou de ser rejeitado. Para que isso aconteça, deve-se esperar um prazo legal. O que se for analisar, esse novo projeto de alteração poderá não ter tempo hábil para que ainda este ano o concurso seja feito. O chefe do executivo afirmou que irá tentar outras medidas.

Também entramos em contato com o presidente da Câmara, vereador Francisco Bulhões, mas até a publicação desta matéria não havia dado retorno à nossa reportagem.