São José: Prefeitura divulga realização de Concurso Público em 2020; confira as vagas

Confirmado pelo prefeito Gilberto Esteves, apesar de ainda ter um concurso vigorando até o mês de março de 2021, a prefeitura municipal de São José do Vale do Rio Preto fará, em breve, a realização do concurso público 2020.

O aviso de licitação para contratação da empresa que será a responsável por sua organização, foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira dia 20. Segundo informado, o certame licitatório acontecerá no próximo dia 11 de março às 10h, na Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Coronel Francisco Limongi, nº 125, 3º andar.

Os interessados já podem baixar o edital de convocação. Para mais informações, podem enviar um e-mail para admlicitriopreto@gmail.com, ou ligar para a secretaria, através do telefone (24) 2224-1552.

A empresa que ganhar a licitação terá como pagamento pelo serviço, o valor da taxa de inscrição de cada candidato à participar do concurso. Para ser a vencedora, a empresa deverá apresentar o menor preço unitário da taxa de inscrição que se pretende cobrar. O valor máximo que poderá ser taxado aos candidatos está limitado ao teto máximo de 5% (cinco por cento) do salário de cada cargo.

Quantidade de vagas do Concurso 2020

O concurso 2020 oferecerá 77 vagas para cargos de contratação imediata, mais as vagas para cadastro de reserva. Serão vagas para todos os níveis de escolaridade (fundamental incompleto e completo; médio e superior).

O concurso 2020 terá validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por período igual ao primeiro, ou seja, poderá ser prorrogado por mais dois anos somente.

Polêmica sobre o Concurso em vigor

Uma questão que se levantou bastante polêmica, girou em torno dos candidatos aprovados no concurso que está em vigor, se eles seriam chamados ou perderiam a vaga com a realização desse novo concurso. Conforme determina a lei municipal, enquanto houver candidato aprovado e classificado e ainda não convocado para investidura em cargo público, não se publicará edital de concurso para provimento da vaga para qual haja candidato aprovado, salvo se já houver esgotado o prazo de validade do concurso que tenha habilitado o candidato.

Entramos em contato com o prefeito Gilberto Esteves, para saber mais detalhes sobre essa questão, principalmente para esclarecer aos candidatos interessados. Segundo o chefe do Executivo, o concurso será geral, embora a Câmara de Vereadores de São José, mais uma vez se posicionou contra a sua realização. De acordo com o explicado pelo prefeito, tem um artigo na Constituição Federal que permite, desde que não se convoque os novos, enquanto não terminar os aprovados do concurso anterior e que esteja na validade. Ou seja, perante a lei federal, o novo concurso poderá ser geral, contemplando todas a vagas, incluindo as que ainda tem candidatos aprovados aguardando no concurso em vigor. Porém, essas mesmas vagas, que serão oferecidas no concurso 2020, somente poderão ser ofertadas em caráter de cadastro de reserva, sem contratação imediata, garantindo o cumprimento do prazo legal de validade do atual concurso.

Perguntamos ao prefeito, sobre a possibilidade de alguma intervenção do Legislativo Municipal, querendo barrar este novo concurso, como foi da primeira vez. Gilberto disse que, “se a Câmara quiser barrar poderá fazê-lo, mas, vai perder“. O prefeito citou como exemplo, o caso da permissão da água, onde a lei federal sobrepõe a municipal, que está desatualizada.

Gilberto citou o Artigo 34, inciso IV da Constituição Federal, que diz: “durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;”. Garantindo assim, que os candidatos aprovados no concurso que foi prorrogado até março de 2021, terão prioridade em serem convocados antes de qualquer outros candidatos de outros concursos.

Sobre quais vagas e o quantitativo de candidatos que ainda estão aguardando convocação, Gilberto não soube precisar com certeza.

Confira quais serão as vagas de contratação imediata e cadastro de reserva

No concurso 2020, serão as seguintes vagas e quantitativos, respectivamente, para contratação imediata: agente de trânsito (03), auxiliar administrativo (03), cuidador escolar (12), enfermeiro (01), médico da família (04), médico neurologista (01), médico ortopedista (01), médico plantonista clínico (07), médico plantonista pediatra (02), médico psiquiatra (01), merendeira (07), motorista (06), professor de ciências biológicas e físicas (01), professor de educação física (01), professor de matemática (01), professor de séries iniciais – infantil ao 5º ano (14), secretário de unidade escolar (04), servente (03), técnico de enfermagem (04), e técnico de imobilização (01).

As outras vagas que estarão sendo ofertadas no concurso, serão para cadastro de reserva. Que serão: assistente social, atendente de saúde, auxiliar administrativo de saúde, auxiliar de consultório dentário, cadastrador, cozinheiro, cozinheiro de hospital, encarregado de obras, engenheiro, fiscal de obras, fiscal de posturas e transporte, fiscal de saúde pública, fiscal de tributos, inspetor de disciplina, lixeiro, médico ambulatório, médico obstetra, médico oftalmologista, médico otorrinolaringologista, médico pediatra, operador de máquinas de terraplanagem, operador de máquinas leves, professor de artes, professor de geografia, professor de história, professor de língua inglesa, professor de língua portuguesa, técnico de informática, técnico em raio x – com especialização em mamografia e urologia, e trabalhador braçal.

Confira mais detalhes sobre as vagas, como salário e nível de escolaridade, clicando nas imagens a seguir:

Serão reservadas ao todo, cinco por cento das vagas dos cargos públicos de cada carreira existente, aos candidatos portadores de alguma deficiência.

O prefeito fará em breve, a nomeação de uma Comissão Executiva, composta por um número ímpar de membros, pertencentes ou não aos quadros de servidores da Administração Municipal, para conduzir e coordenar junto a empresa vencedora da licitação, a realização do concurso público 2020.

Segundo divulgado no edital de convocação, a prefeitura municipal espera que a estimativa de inscritos, considerando a média dos dois últimos concursos realizados, seja correspondida. Espera-se a participação de, pelo menos, 4.500 (quatro mil e quinhentos) candidatos neste novo concurso.

*Matéria atualizada segunda-feira dia 24, após retorno do prefeito Gilberto Esteves, esclarecendo pontuais assuntos relacionados ao concurso 2020.