São José: Prefeito atualiza decreto e suspende todas as linhas intermunicipais, serviços, atos religiosos, além das aulas escolares

O prefeito de São José do Vale do Rio Preto, Gilberto Esteves, atualizou as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, a serem adotadas no município. O novo decreto que foi publicado nesta sexta-feira dia 20, no Diário Oficial, suspende de forma excepcional, vários serviços de atendimento ao público, como as linhas intermunicipais de ônibus, atos religiosos, eventos, festas e também a suspensão das aulas da rede pública de ensino por um período maior.

O decreto de nº 3.093, faz parte de um montante de outras medidas adotadas pelo governo municipal, a fim de resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do coronavírus.

Por conta do novo panorama em que o vírus vem atingindo as cidades vizinhas, como registro de óbitos e o aumento do contágio do vírus, passam a valer as seguintes medidas:

Até 31 de março de 2020, ficam suspensos os seguinte serviços:

  • Atendimentos do CAPS;
  • Transporte de pacientes para fora do Município de São José, para atendimento de situações ambulatoriais;

Até 03 de abril de 2020, ficam suspensas as seguintes atividades:

  • Realização de eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: evento desportivo, show, salão de festa, casa de festa, feira, evento científicos ou religiosos em geral, comício, passeata e afins, bem como equipamentos ou pontos turísticos;
  • Visita a pacientes diagnosticados com o covid-19 que estejam internados no HMST – Hospital Maternidade Santa Theresinha;
  • Aulas, sem prejuízo da manutenção do calendário recomendado pelo Ministério da Educação, nas unidades da rede pública e privada de ensino, observadas as determinações dos órgãos do Estado do Rio de Janeiro e da União Federal;
  • Curso do prazo processual dos processos administrativos perante a Administração Pública, bem como o acesso aos autos dos processos;
  • A circulação de transporte intermunicipal de passageiros no território do município de São José, das linhas com os municípios de Areal, Petrópolis, Teresópolis, e vice-versa; e
  • Funcionamento de academias, centro de ginástica e estabelecimentos similares.

A única medida que não teve alteração, se mantendo conforme decreto anterior, foi a respeito do funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres ficam restritos ao horário estabelecido pelo decreto nº 3.090, publicado no último dia 18 de março.

O novo decreto também fora apresentadas várias orientações e recomendações, como:

  • As pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços à população em geral deverão observar as boas práticas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e, ainda, realizar rotina de assepsia para desinfecção de torneiras, maçanetas, banheiros e de suas dependências, além de disponibilizar equipamento de proteção individual e antissépticos à base de álcool para uso do público em geral;
  • As pessoas jurídicas de direito privado em atenção ao princípio da solidariedade efetuem a venda do álcool em gel a preço de custo para os consumidores.
  • Que o comércio de alimentos em geral limite as vendas dos produtos aos consumidores, em 3 (três) unidades por CPF, visando evitar o desabastecimento desnecessário dos estabelecimentos e permitir o atendimento à população.
  • Os comerciantes devem adotar as medidas necessárias para o ingresso no interior dos estabelecimentos, limitando o acesso de pessoas, no intuito de evitar aglomerações, visando reduzir a probabilidade de eventual transmissão do coronavirus;
  • Que os bancos situados no território de São José, adotem medidas para evitar aglomerações próximas à entrada dos seus estabelecimentos, bem como no interior destes.

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