São José: Prefeitura decreta novas medidas para sepultamentos durante Estado de Emergência

Diante do panorama que a pandemia do coronavírus se apresenta no Brasil, o prefeito de São José do Vale do Rio Preto, Gilberto Esteves, decretou nesta terça-feira dia 24, novas medidas para os sepultamentos durante o pe´riodo em que permanecer o Estado de Emergência em Saúde Pública no município.

O Decreto de nº 3.098, dispõe que a população em todo o território riopretano, deverá observar as suas determinações e recomendações, para todos os sepultamentos dos óbitos ocorridos ou que venham a ser realizados em São José.

Segundo publicado no Diário Oficial, o corpo deverá ser preparado observando as orientações da Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020; deverá ainda ser providenciado o sepultamento ou cremação de maneira mais célere possível, sem a realização de velório, com a participação limitada a, no máximo, 5 (cinco) pessoas, preferencialmente familiares próximos; e a urna funerária deverá ser mantida fechada e lacrada durante o funeral, para evitar qualquer contato físico com o corpo; já os participantes da cerimônia de sepultamento não deverão tocar na urna, mantendo um afastamento mínimo de 1 (um) metro, devendo seguir as medidas de higiene das mãos e de etiqueta respiratória, em todas as circunstâncias e evitar apertos de mãos ou outros tipos de contatos físicos entre si.

Além disso, estão proibidas de participarem de sepultamentos, pessoas que estejam classificadas nos grupos considerados vulneráveis. Ou seja, a proibição se dá para crianças até 12 (doze) anos, idosos acima de 60 (sessenta anos), grávidas, pessoas com imunossupressão e pessoas com doenças respiratórias.

O decreto rege ainda que, no local do sepultamento deverão ser disponibilizados água, sabonete líquido, papel toalha e/ou álcool
gel a 70% para higienização das mãos.

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