Rio de Janeiro: Subsecretário de Saúde é exonerado por Witzel após suspeita de irregularidades

O governador Wilson Witzel exonerou o subsecretário executivo Gabriell Carvalho dos Santos, da Secretaria Estadual de Saúde. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (20), em uma edição especial do Diário Oficial do estado.

Gabriell Neves é suspeito de irregularidades em contratos assinados pela pasta no combate ao coronavírus. O subsecretário estava afastado desde de 11 de abril.

Duas ações do subsecretário aparecem como suspeitas:

  • A montagem dos hospitais de campanha pelo Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde (IABAS);
  • Contratação de uma empresa para gerenciar serviço de Samu por R$ 76 milhões, sem licitação, que, anteriormente, era exercido pelo Corpo de Bombeiros.
  • Reportagem exibida no RJ2, em 11 de abril, afirmava que o Governo do RJ gastou R$ 1 bilhão para fechar contratos emergenciais, sem licitação, para o combate do Covid-19. Os valores seriam destinados para a compra de respiradores, máscaras e testes rápidos.

A maior parte deste dinheiro, quase R$ 836 milhões, seria destinada para a Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas).

A reportagem apurou que, nos últimos meses, Gabriell Neves centralizou boa parte das decisões da pasta, desde que assumiu, em fevereiro deste ano. Houve uma disputa com a subsecretária Mariana Tomasi Scardua que resultou em sua saída da pasta.

Gestão do Samu
Uma das suspeitas de problemas de Gabriell Neves na Saúde está na contratação por R$ 76,5 milhões da empresa OZZ Saúde Eireli para fazer a gestão do SAMU na cidade do Rio de Janeiro, que antes era feita exclusivamente pelo Corpo de Bombeiros.

Ao fundamentar a compra, a secretaria cita a lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que permite a contratação de serviços “destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

Na notícia presente no site da pasta, no entanto, o próprio governo diz que a mudança na gestão do Samu não foi fruto da pandemia – que sequer é mencionada na notícia –, mas sim por uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.

Contratação para os hospitais de campanha
Um outro caso foi mostrado pelo G1 em uma reportagem publicada na sexta-feira (17), sobre propostas de preço e serviços incluídas no processo de construção de sete hospitais de campanha do Governo do Rio de Janeiro com indícios de fraude. A medida é a principal ação contra a pandemia da Secretaria de Estado da Saúde.

Esse contrato com o Iabas foi assinado por Gabriell Neves antes de ser afastado.

A reportagem teve acesso a documentos anexados ao processo para a instalação das novas unidades hospitalares. A documentação, enviada por empresas interessadas em participar da montagem das novas unidades, prevê a instalação de tendas, geradores e criação de leitos.

Há propostas idênticas feitas por duas empresas diferentes, o que levanta a suspeita de que houve fraude na seleção. A Épico Eventos fica em Minas Gerais e a Corporate Events, no Rio.

Os textos das propostas parecem plagiados, copiados e colados. Em um trecho, por exemplo, ambas escrevem: “quartos UTIs com piso vinílico, tubulação de cobre para oxigênio e ar condicionado e camas, no total de cento e cinquenta e sete (157) unidades tamanho 3,00 x 2,40 metros”.

Fonte: G1

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