São José: Obra abandonada pelo Governo do Estado vai ser concluída pela prefeitura

O prefeito de São José do Vale do Rio Preto, Gilberto Esteves, divulgou na manhã desta quarta-feira dia 13, que o Executivo Municipal irá concluir a obra que o Governo do Estado do Rio de Janeiro abandonou e deixou por terminar desde 2014.

A obra em questão, se trata da Clínica de Águas Claras, que deveria ter sido terminada há anos. De lá pra cá, foram várias investidas do prefeito em conseguir a autorização para municipalizar a obra, ou então que o Estado concluísse o projeto.

Segundo Gilberto, a intenção agora é construir o novo Centro de Triagem da covid-19 em São José. O chefe do Executivo relata que um projeto de lei foi enviado à Câmara do Vereadores pedindo pela aprovação de uma verba que irá englobar o pagamento de pessoal contratado, compras de equipamentos e medicamentos, e conclusão das obras da clínica de Águas Claras.

Ao todo foram solicitados ao Legislativo, um montante de mais de R$ 3 milhões de reais. Onde R$ 400 mil serão destinados à conclusão da obra. Recentemente, o prefeito destacou que o Governo do Estado precisaria de no máximo R$ 200 mil reais para terminar essa obra. Porém, agora o valor será um pouco maior.

Gilberto alegou que o projeto foi enviado para a Câmara na semana passada e que aguarda aprovação dos vereadores até então. Segundo ele, foi solicitada urgência como prevê o artigo 70 da Lei Orgânica municipal.

O vereador Fábio Guerra, autor do projeto, se manifestou nas redes sociais, pedindo que o Comitê de Crise agilize os documentos que ainda estão faltando, que devem ser anexados ao processo, para que então, o projeto possa ser votado em plenário.

Segundo o vereador, a prefeitura fez o envio na última terça-feira dia 05, onde foi feita a leitura do texto nesta terça dia 12.

O vereador pede que a população antes de apontar que exista alguma intriga entre Legislativo ou Executivo, que busque entender quais os motivos que fazem um processo estar em análise. Como o caso deste, que faltam documentos, e que o Comitê de Crise deve enviar para a Câmara, para então dar andamento aos trâmites de votação e posterior aprovação.

Já o presidente do Legislativo, vereador Francisco Bulhões, pediu mais transparência ao apontar para o chefe do Executivo que “governar exige transparência”. Em seu perfil no facebook, o vereador fez uma postagem no final desta manhã, esclarecendo o que o prefeito havia postado mais cedo, afirmando que “realmente foi enviado para a Câmara na semana passada, mais precisamente no dia 05”. No entanto, o vereador indagou ao prefeito o porque dele não ter dito também “que a proposta foi lida na sessão do dia 07 e o Governo Municipal só respondeu o pedido de informação sobre o detalhamento da destinação do recurso nesta terça dia 12, após a sessão da câmara”.

Bulhões completou dizendo que “é muito fácil tentar repassar a responsabilidade para o Legislativo, sendo que nós não poderíamos aprovar qualquer medida sem saber exatamente como seria aplicada uma quantia tão vultuosa”. O vereador afirmou ainda que “não estamos brincando no parlamento municipal, estamos defendendo os interesses do nosso povo, buscando o melhor para a cidade. Governar exige transparência, prefeito!”

Segundo vereador, prefeitura teve de assinar termo de responsabilidade por não dispor de autorização do Estado para concluir obra

Outro vereador que também se manifestou a respeito, foi Lucas Rabello, que publicou um vídeo explicando o motivo dos pedidos de esclarecimentos ao Executivo, principalmente no que se referia a obra da Clínica de Águas Claras, para que fosse falado sobre a legalidade da prefeitura em tomar a iniciativa de concluir a obra, mesmo tendo uma licitação em andamento pelo Governo do Estado. Segundo informado, a prefeitura alega que existe uma rescisão do Estado a respeito da conclusão da obra, porém ela não dispõem desse documento, fazendo por conta própria essa empreitada. Diante disso, os vereadores solicitaram então, que a prefeitura através do Comitê de Crise, assinasse um termo de responsabilidade, que foi anexado ao processo, já que a prefeitura vai fazer uma obra que não é de sua responsabilidade, e sem dispor de documentação liberando a mesma.

Confira o vídeo do vereador:

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