Rio de Janeiro: Projeto de lei que autoriza isenção de ICMS nos itens da cesta básica é aprovado

O governador do Rio, Wilson Witzel, pode sancionar ou vetar o projeto de lei que autoriza o estado a conceder durante a pandemia do coronavírus isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em produtos que compõem a cesta básica.

A medida foi aprovada, nesta terça-feira (19), em sessão extraordinária da Alerj. O objetivo é garantir à população fluminense o acesso aos itens básicos da alimentação.

A lei valeria para produtos como açúcar, alho, arroz, biscoito e café.

Fonte: BandNews FM

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