São José: Audiência é frustrada pela ausência de secretário; o assunto seria os custos altos da UBS de Águas Claras

Na manhã desta sexta-feira dia 29, estava sendo muito aguardada a Audiência Pública prevista para acontecer no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Vale do Rio Preto, com o Secretário de Planejamento e Gestão, Bernard de Oliveira Casamasso, um dos membros do Comitê de Crise, que vem sendo responsável por adotar e criar as medidas de prevenção e combate à covid-19 no município.

Com um pouco de atraso, a audiência teve início, com transmissão ao vivo pela internet, através das FanPages do Facebook, tanto da Câmara Municipal, quanto do canal SJTV.

No início da transmissão, o presidente do Legislativo, vereador Francisco Bulhões, informou que o secretário de Planejamento e Gestão não mais iria comparecer à audiência. Segundo informado, um dos motivos seria a questão de evitar aglomerações, conforme o decreto municipal. A notificação de ausência foi comunicada ao presidente da casa no final da tarde desta quinta-feira dia 28, através de ofício do gabinete do prefeito. Segundo a prefeitura, se a audiência fosse por meio de vídeo conferência, o secretário estaria a disposição.

Colocações do presidente do Legislativo, vereador Francisco Bulhões

Francisco Bulhões disse lamentar a ausência do secretário de Planejamento e Gestão, apontando como uma falta de respeito, principalmente, porque causa estranheza e dúvidas. Pois segundo o presidente, a maioria dos vereadores tiveram a confirmação do gestor em participar da audiência.

O presidente do Legislativo ainda citou sobre a entrevista que o prefeito Gilberto Esteves, deu em três ocasiões, onde citava sobre os valores que o Governo do Estado teria de aplicar na conclusão da obra da Clínica da Família em Águas Claras. Entrevistas que foram concedidas pelo chefe do Executivo às rádios Ativa FM e São José FM. Com vídeos divulgados na internet, afirmando os valores máximos para conclusão dessa obra. Segundo o prefeito, o custo para finalizar o projeto ficaria por volta de R$ 150 mil a R$ 200 mil.

Diante do custo atual, apresentado pelo prefeitura, ao contratar uma empresa para tal, o valores subiram para mais de R$ 499 mil. Um aumento significante, em se tratando das afirmativas do chefe do executivo durante as entrevistas concedidas.

A Audiência Pública teia como assunto principal, justamente essa questão. Seria a oportunidade do secretário Bernard Casamasso, apresentar esclarecimentos sobre a planilha de gastos da prefeitura com a Clínica da Família de Águas Claras, que será a nova UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro.

Outro ponto apresentado pelo presidente do Legislativo, e que causa estranheza, é a locação de um caminhão pelo valor de R$ 5 mil, e também a garantia do prazo de conclusão da obra, que foi dado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Bernard Casamasso e o Chefe de Gabinete, Felipe Baltazar, que dentro de 14 dias a obra já estaria concluída. Informação esta, que o próprio prefeito também já havia confirmado em uma entrevista.

Colocações do vereador Lucas Rabello

O vereador Lucas Rabello, responsável pela convocação da audiência, disse que enfrentou várias dificuldades para receber a planilha de gastos da obra da UBS de Águas Claras. Lucas afirmou que foram mais de 15 dias esperando a entrega dos documentos e que por várias vezes foram dadas desculpas, como até “a de que não tinha a planilha para disponibilizar”.

Lucas citou por alto, após receber o conteúdo da planilha, encaminhada pela prefeitura no final da tarde desta quinta-feira, que na questão da pavimentação externa da UBS, no valor de R$ 35.955,00 – a empresa teria de colocar brita e outros materiais, e que em vez da empresa, a prefeitura estaria fazendo isso, conforme denúncia de munícipes.

O vereador ainda citou que vai protocolar para que o secretário de Planejamento e Gestão responda por crime de responsabilidade pelo não comparecimento na audiência pública. E também cobrou respeito do poder executivo para com o Legislativo e à população, principalmente por ter estado em duas rádios dando entrevista, e não ter ido à audiência. Citando ainda, que em uma reunião do Comitê de Crise, costuma ter mais pessoas participando do que o quantitativo presente na audiência desta sexta-feira na Câmara. Destacando que um das reuniões, inclusive, foi feita no plenário da Casa Legislativa, com um número muito maior de pessoas, e que não houve nenhum impedimento para que todos participassem. Destacando que essa atitude do secretário é “uma sacanagem, uma palhaçada”.

Outro ponto importante citado pelo vereador, é a respeito da contratação de pessoal durante a pandemia. Segundo Lucas, deveria ter sido criada uma lei específica para o caso, contemplando salário, carga horária e demais situações necessárias. Não podendo ser como está sendo, onde cada processo seletivo apresenta um valor diferente do outro. E que vai denunciar se a prefeitura não encaminhar uma lei específica para os vereadores aprovarem. E cobra o aumento também para os que já estão trabalhando.

Lucas apontou ainda que a prefeitura esperou mais de 60 dias depois do prazo, onde poderiam ter se programado e planejado, para então fazer dispensa licitatória. Onde se tivesse apresentação de concorrência, o preço poderia ter sido bem menor.

O vereador finalizou sua fala usando a seguinte frase, “quando não se tem transparência, é porque se quer esconder alguma coisa”. O vereador apontou ainda que os vereadores aprovaram há mais de 15 dias, uma lei que obriga a publicação de todos os gastos do poder público, de forma detalhada, no facebook; e que o prefeito ainda não sancionou a lei. E ao ser indagado, o chefe do Executivo disse que os artigos da lei seguem sob análise.

O presidente do Legislativo afirmou que, já que o secretário de Planejamento não esclarece as dúvidas, que vai convocar também, o proprietário da empresa C. Pacheco Construções Ltda, responsável pela obra da UBS.

Colocações do vereador Marcelo Neves

O vereador Marcelo Neves, citou sobre a verba dos R$ 3 milhões de reais que foi aprovada, e que “os valores não iriam ser fechados”, se referindo à tentativa de entender os gastos apresentados pelo prefeito, quanto a contratação de pessoal e a conclusão da obra da UBS de Águas Claras.

Marcelo acha que o desrespeito do secretário municipal foi ainda maior, mediante do que a sociedade vem enfrentando, com a perda de vidas no hospital. Neves conta que, quando o secretário foi questionado, ele esteve presente na Câmara para pedir a aprovação do projeto, se comprometendo em apresentar todas as documentações e que assim que fosse aprovada a verba, que as obras seriam iniciadas. E que agora, com essa atitude do secretário, como o projeto já foi aprovado, o mesmo não comparece na câmara, demonstrando desinteresse em esclarecer à população sobre as questões dos gatos apresentados. Marcelo cobrou do secretário mais ombridade e entendimento do cargo que ocupa, bem como de suas funções. Apontando que os pacientes não podem ser feitos de palhaços.

Neves disse que a Câmara aprovou mais de R$ 4 milhões em um único mês, a pedido da prefeitura, e que agora ninguém vem dar satisfação nem aos vereadores e nem à população. Marcelo disse que “o secretário Bernard conseguiu fazer a maior falta de respeito com um município inteiro” já visto. Apontando ainda que a obra poderá ser um “elefante branco” se não tiver os esclarecimentos devidos. Confirmando que vai dar apoio ao vereador Lucas Rabello, sobre o secretário de Planejamento e Gestão responder por crime de responsabilidade.

Colocações do vereador Cláudio Ramos

O vereador Cláudio Vieira Ramos, disse que em encontro há dois anos com o secretário de Saúde do Rio de Janeiro, na época, que ele chegou a apresentar um custo final da USB de Águas Claras, que giraria no máximo em R$ 180 mil.

Ramos criticou ainda que é inaceitável a postura do Executivo Municipal com o Legislativo. Destacando que para pedir dinheiro e ir na Câmara, ou nas reuniões do Comitê de Crise dentro de uma sala de menos de 50 metros não tem problema, mas para dar explicações à população, não pode ir na Câmara usando a desculpa do decreto municipal. Criticando também a frase do chefe do Executivo, “que normalidade é essa que o prefeito Gilberto disse estar tendo no município”.

Colocações do vereador Luís Carlos

O vereador Luís Carlos, disse que quando chegou o pedido para aprovação dos mais de R$ 3 milhões, que ficou preocupado em não conseguir aprovar a verba em tempo para atender a demanda existente da situação do hospital e do Centro de Triagem da covid-19; e agora se vê ainda mais surpreendido em não ter ninguém da prefeitura para explicar os gastos e liquidar as dúvidas existentes. Apontou ainda que os vereadores vêm trabalhando, e buscando aprovar o que for necessário para o bem da população. E que está na hora de união e fazer o que tem ser feito.

Colocações da vereadora Josélia dos Santos

A vereadora Josélia dos Santos, se disse indignada com a falta de respeito do secretário Barnard com a Casa Legislativa e com a população. Apontando que o gestor deixou muito a desejar com essa atitude de não esclarecer as dúvidas. E disse ainda que vai dar apoio ao pedido de que o secretário responda pelo crime de responsabilidade.

Colocações do vereador Fábio Guerra

O vereador Fábio Guerra citou que a indicação da Clínica para que fosse usada como Centro de Triagem, foi sua. E que a ausência do secretário “foi uma tremenda falta de respeito”. E que “quem não deve, não teme”. Destacando ainda que não poderia falar sobre gastos excessivos, pois não estava ciente ainda do conteúdo da planilha. Mas, que foi “uma falta de respeito e consideração” do secretário de Planejamento.

Presidente do Legislativo faz duras críticas ao prefeito

Francisco Bulhões fez duras críticas ao executivo, apontando que ainda que os vereadores não liberassem nenhum recurso para o combate à covid-19, que o prefeito teria como usar o valor referente ao remanejamento de 30% de R$ 98 milhões do orçamento total do município.

Participação popular

Um dos que solicitou, antecipadamente, poder falar no plenário da Câmara, foi o empresário Glauber Carvalho. Em sua fala, ele disse lamentar, o que considerou “vergonhoso e preocupante”, a ausência do secretário de Planejamento e Gestão na audiência pública.

Glauber disse que dispunha de 10 questionamentos ao secretário, esperando agora, que no futuro, possa ter essas respostas. Citou ainda que ao seu ver pessoal, a UBS de Águas Claras teria de finalizar apenas a parte elétrica, hidráulica, calçamento e poucas coisas mais.

Dentre as questões levantadas, foi indagado qual documento o município tem, que lhe autorize concluir uma obra que se diz ser do Estado; e também, qual a documentação que o Estado tem para construir em um espaço que é municipal. Também foi indagado sobre qual modalidade foi adotada para contratação da empresa responsável pela obra da UBS. Apontando que deveria ter sido feita uma tomada de preços antes de escolher a empresa. E também com a compra dos insumos para o local, de como seria feita essa contratação. Isso se referindo ao montante de R$ 1 milhão de reais que está sendo destinado só para esse tipo de material a ser adquirido para a clinica.

Outra questão levantada, foi sobre a denúncia feita de que um caminhão e uma máquina da prefeitura, além de quatro servidores municipais, estavam fazendo um serviço na parte externa da obra, que seria de responsabilidade da empresa que foi contratada. Citando ainda que o pó de pedra que estava sendo jogado no local, seria da prefeitura e não da empresa responsável. Destacando que após sua publicação denunciando a situação, que todos os servidores e maquinários foram retirados do local.

Também citou ser fundamental avaliar todos os que estão querendo ajudar o município. Como a deputada Estadual Alana Passos, que se prontificou à solicitar ao Ministério Público o envio de leitos para o município, necessitando apenas de que a prefeitura emitisse um ofício, apresentando as demandas existentes para que fosse feita a solicitação.

Segundo o empresário, tanto o prefeito, como a Secretária Municipal de Saúde, e o Chefe de Gabinete, negaram o ofício à deputada. De acordo com o empresário, o município iria ganhar leitos completos do Ministério da Saúde, que agora a prefeitura terá de comprar.

Sobre os gastos de R$ 499 mil para conclusão de uma obra da clínica, foi feita uma comparação pelo empresário, citando que serão construídas 10 casas populares no valor de R$ 450 mil reais, no bairro de Pedras Brancas. E que os vereadores poderiam tirar como exemplo essa situação e que esperava ter uma resposta do secretário de planejamento.

O empresário ainda citou sobre a disponibilização do Grupamento Anjos do Resgate, em voluntariamente trabalhar nas ações das barreiras sanitárias de São José, evitando também que, segundo o empresário, atuais servidores fossem desviados de suas funções. E que tanto a secretaria de Saúde como o prefeito também recusaram a ajuda.

Conclusão da Audiência Pública

O presidente do Legislativo, vereador Francisco Bulhões, disse que todos os questionamentos seriam encaminhados ao secretário de Planejamento. E lamentou o município não ter aceitado a ajuda oferecida de forma voluntária. E também será feita uma nova convocação do secretário de Planejamento e Gestão para dar esclarecimentos à população.

Volta das sessões presenciais do Legislativo

Finalizando a audiência, o presidente da casa lembrou que a partir da próxima terça-feira dia 02, haverá o retorno das sessões presenciais do Legislativo Municipal.

Imagem: Reprodução São José News

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