São José: Vereadores aprovam projeto que suspende a cobrança de taxas municipais por 180 dias

Na sessão Legislativa da última terça-feira dia 09, os vereadores da Câmara Municipal de São José do Vale do Rio Preto, aprovaram de forma unânime o Projeto de Lei nº 292/2020, de autoria do vereador e presidente do Legislativo, Francisco Bulhões, que dispõe sobre a suspensão pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias da cobrança de quaisquer tributos ou taxas municipais.

Além da suspensão da cobrança, o projeto também proíbe, por igual período, a interrupção dos serviços e a inclusão na dívida ativa municipal dos tributos e taxas.

O Projeto de Lei agora será encaminhado para o prefeito Gilberto Esteves, para sua promulgação ou veto.

A sessão desta terça-feira também foi transmitida ao vivo pelas redes sociais do Legislativo e do canal a cabo SJTV, permitindo que os munícipes acompanhem a reunião diretamente de suas residências, já que a grande maioria está respeitando o isolamento social, por conta da pandemia do coronavírus.

Com informações do Jornal Folha Popular de São José

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