Rio de Janeiro: Justiça lança Maria da Penha Virtual

Romper o silêncio, denunciar seu agressor. Para muitas mulheres, essa é uma tarefa difícil para desempenhar. A pandemia provocada pelo coronavírus e o consequente isolamento social trouxeram novas dificuldades para mulheres que vivem a violência dentro de casa. Preocupado com este cenário e com a dificuldade de acesso à Justiça durante a pandemia, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, lançou o sistema Maria da Penha Virtual.

Por meio do sistema virtual, depois de preencher um cadastro, a mulher em situação de violência solicita a medida protetiva contra seu agressor. O pedido será enviado diretamente para um juiz.

Para a vice-diretora da Faculdade de Direito da UFRJ, professora Kone Cesário, projetos como esse – desenvolvido por alunos da Universidade e disponibilizado pelo Tribunal de Justiça – contribuem para ajudar as vítimas de violência.

Dados do Dossiê Mulher 2020, apresentado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio, apontam que em 2019 o crime mais registrado por mulheres foi lesão corporal dolosa, quando há intenção de causar dano ou prejuízo à vítima. Os dados também indicam que foram registrados 128.322 mil casos de violência no estado do Rio de Janeiro em 2019 – 6% a mais do que em 2018 – e que, a cada hora, cinco mulheres sofreram violência no mesmo período.

O lançamento oficial do Maria da Penha Virtual será no próximo dia 26, pela internet. De acordo com o Tribunal, o serviço está disponível apenas para quem mora na capital fluminense.

Um outro canal para denúncia de violência contra a mulher e contra os direitos humanos é o (61) 99656-5008, lançado em outubro pelo governo federal. Além desses canais, denúncias de violência também podem ser enviadas para o Disque 100 e para o 180.

Fonte: Agência Brasil

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