São José: Prefeitura abre período de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2021; Saiba mais

A prefeitura de São José do Vale do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, vai iniciar o período de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2021, nas escolas da rede municipal de ensino.

Os alunos que pretenderem confirmar a matrícula ou realizar uma nova matrícula, deverão se atentar ao prazo de 1º a 5 de fevereiro de 2021, na unidade escolar pretendida, no horário de 8h às 15h.

É importante lembrar que, deve estar levando ainda, a documentação necessária para matrículas novas:

  • Fotocópia da certidão de nascimento do aluno;
  • Fotocópia do CPF e Identidade dos pais e/ou responsáveis;
  • Comprovantes de que o candidato à vaga reside próximo à escola, que poderá ser: conta de luz, água ou telefone em nome do responsável ou declaração do próprio informando onde reside;
  • Em se tratando de candidato à matrícula em classes de Educação Infantil exigir-se-á fotocópia do cartão de vacina;
  • Em se tratando de aluno transferido, exigir-se-á no ato da matrícula, histórico escolar, que informe a escolaridade anterior ou declaração que comprove que o histórico foi solicitado à escola de origem e contendo a indicação do ano de escolaridade pretendido;
  • Número do NIS, em caso da criança receber o benefício “Bolsa-Família” e/ou outros programas;
  • Laudo médico para os estudantes com NEE, deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação quando possuem – original e cópia.
  • Nas escolas que atendem a Educação de Jovens e Adultos, a matrícula nova será feita exigindo-se a idade mínima de quinze anos completos.

Outra informação importante é a respeito da faixa etária e etapa de escolaridade:

  • Creches – Para crianças com idade a partir de 02 (dois) anos até as que completarem 3(três) anos após 1º de abril de 2021;
  • Pré-escola – Para crianças de 04 anos e 5 anos completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.
  • Ensino Fundamental – A criança deverá ter idade de 06 (seis) anos completos ou a completar até 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula para ingresso no 1º ano;
  • Educação de Jovens e Adultos – Quinze anos completos no ato da matrícula ou maiores de 15 anos.

A Secretaria de Educação reforça que, todos os responsáveis deverão comparecer à unidade escolar em que a criança está matriculada, no período de 1º/02/2021 à 05/02/2021, para assinar o “Termo De Responsabilidade para o Retorno às Aulas”, inclusive aqueles que já renovaram a matrícula em 2020, no qual poderão optar pelo retorno às aulas presenciais ou continuidade das atividades pedagógicas não presenciais.

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