A compra e venda de carros usados tem novo processo a partir desta semana, em todo o Brasil. A resolução 809/2020, de 15 de dezembro de 2020, alterou a forma de negociação entre comprador e […]
Categoria: Agora é Lei
São José: Escolas municipais passarão a ter ensino de Artes Marciais; lei foi publicada no Diário Oficial
Foi sancionado pelo prefeito de São José do Vale do Rio Preto, Gilberto Esteves, a lei de autoria do vereador Lucas Rabello, também aprovada pelos demais vereadores, que institui o reconhecimento do caráter educacional e […]
AGORA É LEI NO ESTADO DO RIO: Empresas de abastecimento de água serão obrigadas a informar sequência numérica do hidrômetro
As empresas prestadoras de serviço de abastecimento de água serão obrigadas a informar, nas faturas de cobrança, a sequência numérica do hidrômetro antes de aferição do consumo mensal. A determinação é da Lei 9.066/20, sancionada […]
São José: Sancionada lei que proíbe emissão de ruídos excessivos em escapamentos de motos
Após ser aprovada pelos vereadores, foi sancionada na última quinta-feira dia 15 de julho, e publicada na edição do Diário Oficial da prefeitura de São José do Vale do Rio Preto, na sexta-feira dia 16, […]
Agora é Lei: Alerj regulamenta procedimentos a serem usados por policiais em casos de auto de resistência
O Rio de Janeiro teve regulamentados os procedimentos que devem ser adotados pela autoridade policial nas ocorrências dos chamados autos de resistência – quando um indivíduo sofre lesão corporal ou é morto após resistir a […]
Alerj: Unidades de Saúde deverão priorizar atendimento aos pacientes com imunodeficiências, transtornos e autismo
As unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Rio serão obrigadas a priorizar o atendimento de urgência e emergência aos pacientes que tenham imunodeficiências, hemoglobinopatias, transtornos mentais e autismo. A determinação é do […]
Já é lei no Rio de Janeiro: Empresas de internet têm 24h para desbloquear serviço após quitação da conta
O governador Wilson Witzel sancionou a Lei 8.742, que estabelece um prazo de 24 horas para que operadoras de internet fixa e móvel que atuam no Estado do Rio desbloqueiem o serviço oferecido ao cliente […]
AGORA É LEI: Funcionário público que atende à população deve usar crachá
Todos os empregados de estabelecimentos públicos, localizados no Estado do Rio de Janeiro, que mantêm contato direto e permanente com o público, ficam obrigados a utilizar crachá de identificação com fotografia, nome completo e a […]
AGORA É LEI: Terão prioridades os processos de suspensão e cassação de CNH por direção sob influência de álcool
Os processos administrativos para a suspensão ou a cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por direção sob influência de álcool terão prioridade na tramitação junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ). […]
Agora é Lei em São José: Escolas da Rede Pública avisarão pais por SMS horários dos alunos
O município de São José do Vale do Rio Preto conta com uma nova lei, decretada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Gilberto Esteves, que foi publicada no Diário Oficial do último dia 29. A […]
